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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Direitos trabalhistas na mira do capital - Portal Vermelho
Direitos trabalhistas na mira do capital
Por Elisângela Volpe*
Os direitos trabalhistas sempre foram alvo de ataques de diversos setores da sociedade. No último período isso foi intensificado, concretizando diversos retrocessos a classe trabalhadora, resultando em cenário cada vez mais precário.
No final do governo Temer os trabalhadores sofreram um grande ataque com a (des)reforma trabalhista. Uma legislação alterada sem qualquer debate com a sociedade, visando enfraquecer o elo mais frágil nas relações de emprego. Além de flexibilizações e abusos que só beneficiam a classe empresária a reforma também vem cumprindo um papel de enfraquecer o principal meio de defesa do trabalhador, que são os sindicatos de classe.
Outro resultado da reforma foi a diminuição de ações trabalhistas. Embora tenha sido noticiada como algo positivo pela grande mídia é necessário ver esse resultado com cautela. É um equívoco permitir que por insegurança financeira, brasileiros e brasileiras, lesados, deixem de pleitear seus direitos.
Com a eleição de Bolsonaro os trabalhadores sofreram mais ataques, já nos primeiros dias o presidente decreta o fim do ministério do trabalho. A extinção divulgada como um meio de enxugar o orçamento público na verdade é uma decisão estratégia, onde fortalece ainda mais o setor empresário e enfraquece as fiscalizações nas relações de emprego.
Uma afirmação como essa demonstra a falta de conhecimento de Bolsonaro sobre o tema. Há tribunais responsáveis pelas relações de emprego em muitos países, destaco o da Alemanha que possui uma avançada legislação trabalhista, além de uma estrutura próxima a que aplicamos no Brasil.
Quanto ao chamado excesso de proteção ao trabalhador esta é uma visão de quem pouco compreende as relações de trabalho. Quando são ditas afirmações do tipo, é importante lembrar que estas relações são constituídas por um lado mais forte e um mais frágil, e, por consequência, é importante que olhemos os diferentes de maneira diferente para assim garantir a justiça efetiva.
Em dados recentes, disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, é apresentado o ranking dos motivos das ações trabalhistas no ano de 2018. A primeira colocação vem de situações decorrentes a Verbas Rescisórias, sendo mais de 5 milhões de ações neste tema.
Um país que possui mais de 5 milhões de pessoas com problemas para receber sua rescisão contratual diz muito sobre como a relação empregador/empregado funciona. Os outros assuntos mais atendidos são: dano moral, remuneração salarial e verbas indenizatórias, rescisão de trabalho/seguro desemprego.
Quando um cidadão nessa situação ingressa na justiça ele pleiteia não só os seus direitos, mas também a sua sobrevivência. A remuneração tem fim alimentar, é com ele que brasileiros e brasileiras sustentam suas famílias no Brasil, não é algo que possa esperar por muito tempo por uma solução.
Nesse cenário não podemos ter uma justiça que não seja especializada, ter membros do judiciário que consigam analisar os casos com a complexidade que eles possuem. Nos concursos públicos para a magistratura da justiça comum sequer é cobrado legislação trabalhista, como esses juízes absorveriam tal demanda se não se prepararam para isso?É importante destacar que todo o discurso pautado em economia ao erário público para esse desmonte não condiz com a realidade, a justiça do trabalho é o seguimento mais célere do nosso judiciário, além do fato da grande arrecadação de impostos através das resoluções dos litígios.
Desde a sua criação a justiça do trabalho sofre ataques, é importante ficarmos alerta. Diversos setores tentam extinguir esse braço do nosso ordenamento jurídico, essas tentativas tem viés totalmente ideológico, onde se quer manter um sistema com trabalhadores e trabalhadoras cada vez mais desprotegidos, abrindo caminho para fortalecer e proteger mais capital.
Não iremos superar a crise que vivemos retirando os direitos da classe trabalhadora, ao contrário, isso só irá precarizar estas relações, aprofundando as desigualdades sociais e piorando a qualidade de vida da população em geral.
*Elisângela Volpe é advogada e diretora do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019
REFORMA PREVIDENCIÁRIA - TALKEY?
REFORMA PREVIDENCIÁRIA - TALKEY?
"...idade mínima de 65 anos para se aposentar é uma falta de humanidade !!!"
(Jair Bolsonaro)
Por Marcus Pereira
Como explicar o Brasil?
Somos um pais escravagista! Nossa economia teve como base de sustentação a monocultura da cana de açúcar alavancada pela exploração do povo africano escravizado e como tudo leva a crer, estamos retrocedendo no tempo no que tange a escravidão, agora queremos escravizar a população trabalhadora. Alguém duvida?
Primeiro somos obrigados a trabalhar 6 meses por ano só para pagar os impostos que estão embutidos em tudo que possamos imaginar; Temos que fazer malabarismos para sobreviver com um salário que não cobre nem os direitos básicos (EDUCAÇÃO, MORADIA, SAÚDE e LAZER), trabalhamos (os que vivem de salário mínimo - a grande maioria) na verdade para manter as regalias dos magnatas dos três poderes (JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E EXECUTIVO) e com a propagada reforma da previdência seremos uma nação de trabalhadores sem direitos e de velhos indigentes.
Como explicar essa obsessão por uma REFORMA PREVIDENCIÁRIA (Temer e agora o Bolsonaro), que tem como principal motivação esconder o rombo das contas públicas pela corrupção e má gestão?.
Como se falar em REFORMA quando esta não se compromete a mexer com os grandes privilegiados? Os mega empresários sonegadores, os políticos picaretas (uma boa parte), as forças armadas e os "deuses" do judiciário. Estes sim, são os principais responsáveis pelo rombo da previdência ( se é que existe rombo). Manter as regalias desse grupo ficou insustentável com a população cada vez mais envelhecida.
Por que antes de falarmos em REFORMA PREVIDENCIÁRIA não cobramos as dividas dos bancos, grandes empresas, clubes de futebol e dos ruralistas que estão devendo mais de 1 trilhão de reais a essa mesma previdência que todos insistem em dizer que é deficitária? Na realidade quando se trata dessas dividas o discurso é anistiá-los e jogarem a conta para o cidadão trabalhador brasileiro.
Auditores da RF como Maria Lúcia Fattorelli, Denise Gentil e Paulo Paim, da CPI da previdência, afirmam com toda certeza que a Previdência não está em crise. Também afirmam que o mecanismo do Sistema Previdenciário é auto- sustentável e que a CRISE DA PREVIDÊNCIA É FALÁCIA DO GOVERNO e daqueles que querem transformar O POVO BRASILEIRO EM ESCRAVOS.
Essa é a impressão que fica de verdade. Eles estão sentindo prazer com a oportunidade de ferrar o povo. Estamos sendo escravizados sim.
Só os alienados e mal informados acreditam nessa falácia que a reforma da previdência é para o bem do país, se nossos legisladores estivessem mesmos preocupados com o futuro, iniciariam com as reformas POLÍTICA e TRIBUTÁRIA, mas não estão, eles querem mesmos e garantir as regalias dos 3 poderes.
Se diminuíssemos o número de assessores?
Se diminuíssemos o número de membros do legislativo e acabássemos de vez com os privilégios dos políticos?
Se corrigíssemos as disparidades do judiciário (benefícios).
Certamente a UNIÃO não precisaria meter a mão no dinheiro da PREVIDÊNCIA para o equilíbrio fiscal.... Mas não vai ocorrer NUNCA, o próprio "ASNO" já afirmou que não abre mão das benesses dos cargos públicos (logo ele que se aposentou aos 33 anos pelo Exército e com serviços imprestáveis pelo Legislativo também já deu entrada em sua aposentadoria, seus ganhos poderão chegar a R$ 70.000,00).
Mas nada disso importa. O que vale é lutar contra o marxismo cultural, transferir embaixada, escola sem partido e que nossa bandeira nunca seja vermelha, (talkey?).
Que façamos arminhas com a mão (os sem cérebros não terão se quer como comprar a tão sonhada arma prometida) e morram trabalhando, afinal se não for assim como nossos queridos políticos irão manter seus luxos?
O trabalhador brasileiro vai baixar a cabeça e aceitar serem cada vez mais explorado?
Trabalhar até morrer, única e exclusivamente para sustentarmos esse sistema políticos nefasto, onde meia dúzia de canalhas vive legislando em causa própria?
Vamos aceitar e relaxar, que doí menos, trabalhar até morrer sem ao menos reclamar, porque ele é o Mito?
Sinceramente, nem a Psicologia explica a passividade do povo brasileiro que é explorado há séculos e não REAGE, o nome disso é desilusão! Precisamos sair da gaiola e dessa prisão, a porta está aberta! que comecem os panelaços!
Deveríamos mesmo, em nome do bem comum, exigirmos que primeiramente se faça a REFORMA POLÍTICA e a REFORMA TRIBUTÁRIA, bem como EXIGIRMOS O FIM DO FORO PRIVILEGIADO, antes de qualquer reforma, ai conheceríamos quem realmente está bem intencionado.
Nossos POLÍTICOS são GRANDES EMPRESÁRIOS, e as REFORMAS desejadas servirão como MEIOS de LUCRO PESSOAL não duvidem disso!
Vamos para as ruas, esqueçam essas história de direita e esquerda, agora se faz necessário pensarmos no que é melhor para o povo brasileiro. Vamos nos mexer!!!
SE INFORME: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/02/20/reforma-da-previdencia-o-que-pode-mudar-aposentadoria-inss.htm
https://m.youtube.com/watch?v=L9R6mySBLDM&feature=share
https://m.youtube.com/watch?v=L9R6mySBLDM&feature=share
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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
"...estive preso e foste me visitar..." Eric Jóia
"...estive preso e foste me visitar..."
Por Eric Jóia
Essa fala não é minha, é do Cristo. Registrada por seus biógrafos e está me fazendo pensar faz mais de um ano.
Pois bem. Penso que, salvo injustiças e canalhices, ninguém é preso por fazer o bem. Consegue imaginar um adolescente sendo preso porque ganhou uma olimpíada de matemática, ou um empresário porque fez uma doação para um asilo? Via de regra, presos são os que praticaram alguma conduta que é tão inaceitável pela sociedade que a mesma diz: essa pessoa não pode mais conviver com a coletividade.
O Cristo disse que seria reconhecido por seus discípulos no rosto de um criminoso, não dos benfeitores.
Olhando o raso discurso dos cristãos modernos que fazem coro com a lei do abate livre fico a pensar o que diriam esses "pequenos cristos" se Jesus nascesse em nossa época e pregasse a mesma mensagem.
Na minha leitura, a mensagem de Jesus foi: Vocês me reconhecerão quando conseguirem mover o coração na direção de quem não merece pois é essa a essência da graça de Deus. A graça é justamente pra quem não merece, do contrário, seria apenas a mais óbvia justiça.
A revelação do Cristo é, sobretudo, relacional. Quando o movimento do coração se direciona para o caminho, sofrimento, angústia do outro... ali está o Cristo. No toque, no contato, na empatia, na capacidade de se doar, se envolver, se condoer... Eis o Cristo. No descolamento do mórbido egoísmo, na capacidade de se indignar com a injustiça... eis o Cristo. No impulso da partilha, na consciência de que abundância não é ter demais mas que ninguém tenha de menos... eis o Cristo. Na compreensão das diferenças, no acolhimento dos desiguais, no respeito às individualidades... eis o Cristo.
Pelo menos o meu Cristo se encontra dessa forma, não na vacuidade do discurso puritano e moralista que quer regrar comportamentos sem mudar a natureza como se dormir dentro de uma garagem transformasse alguém em carro.
Assim como Jesus não "desencarcerou" o bandido, nem tampouco tirou da cruz o outro condenado, não há qualquer apologia a que o indivíduo não tenha que pagar pelos seus crimes perante a sociedade. Minha questão é: como "matar" é tão simples para os cristãos de hoje.
A descartabilidade do ser humano anexada nessa cartilha dos cristãos de hoje me deixa mesmo perplexo e no Rio de Janeiro a coisa anda a passos largos para mortes cada vez mais numerosas. Vai faltar fuzil pra ser "encontrado" nas mãos de gente morta (a maioria esmagadora negra) nas favelas do RJ.
Sou capaz de admitir que numa situação em que um policial esteja num confronto com um bandido armado que ele tenha que atirar e que não haja, na maioria esmagadora dos casos, tempo hábil para se atirar no pé, por exemplo. E que para se defender ou para defender outros inocentes ele tenha que atirar pra matar maaaaasssss o que me assusta é ver como isso é banal, nem dói. Desconfio até que muitos nutram até certa alegria.
Ainda acredito que bandido bom é bandido preso, classificado de acordo com o tipo de crime que cometeu, pagando de forma justa e proporcional por seus erros,numa cela que respeite as condições mínimas de dignidade humana, ensinado sobre a possibilidade de mudar de vida, com acesso a estudo e profissionalizado para ser devolvido ao convívio social quando pronto. Dará certo com todos? óbvio que não mas que a gente salvaria uma fila de gente... aahhhhh salvaria.
Eu sei que muitos não concordam mas isso dura apenas até que um filho ou parente, por deslize, se envolva com o lado errado da vida e seja preso. Aí qualquer bandido vira "só um garoto que cometeu um deslize mas ele não é disso".
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
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